| Título: |
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LEI Nº 16.271 17/09/2015 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 18/09/2015 p. 1, 3-4 c. todas, 1-3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 415/2012 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Fernando Haddad |
| Notas complem.: |
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- Decreto nº 58.840/2019 - Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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| Alterações: |
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Lei 17.437/2020 - Altera o art. 6º desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Acesso - Plano Municipal de Educação - ODM2 - Alfabetização - Alfabetização de adultos - Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Analfabeto - Recursos financeiros - Aplicação de recursos - Discriminação - Avaliação - Monitoramento - Parceria - Convênio - Condições de trabalho - Conferência Municipal de Educação - Governo Estadual - Governo Federal - Currículo - Curso de pós graduação - Ensino superior - Ensino profissional - Curso técnico - Educação especial - Aluno especial - Educação - Ensino fundamental - Ensino obrigatório gratuito - Secretaria Municipal de Educação - Educação de jovens e adultos - Superdotado - Educação infantil - Diretrizes e Bases da Educação - Ensino municipal - Centro Educacional Unificado - Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - Educação profissional - Diretoria Regional de Educação - Conselho do FUNDEB - Conselho Municipal de Educação - Profissional de Educação - Educação ambiental - Meio ambiente - Criança - Adolescente - Juventude - Direitos - Indígena - Idoso - Escola municipal - Ensino médio - Equipamento eletrônico - Equipamento público - Escolaridade - Estudante - Aluno - Evasão escolar - Gestão participativa - Sociedade civil - Horário escolar - Incentivo - Matrícula - Pessoa com deficiência - Prevenção - Professor - Magistério - Qualidade - Remuneração - Prazo - Período integral - Cidadania - Moral - Direitos humanos - Violência - Violência doméstica - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - CMSP - Fórum Municipal de Educação - Políticas públicas - Elaboração - Projeto de Lei - Construção - Plano de carreira - Idade - Criação - Custo Aluno Qualidade - Financiamento - Colegiado Regional de Representantes de Conselho de Escola - Demanda - Aprendizagem - Equipamento eletrônico - Informática - Acervo - Incentivo a leitura - Cultura afro brasileira - Negro - Pessoa em situação de rua - Produto orgânico - Atendimento educacional hospitalar e domiciliar - Curso de pós graduação - Licença - Deficiente auditivo - Família - Estágio - Prefeitura Municipal - Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - Sistema Universidade Aberta do Brasil - Polo de Apoio Presencial - Conselheiro - Conselho de Alimentação Escolar - Conselho de Escola - Plano Regional de Educação - Representante |